O Juiz Renato Roberge, de Joinnville, Santa Catarina, ordenou que a rede social Facebook saia do ar por 24 horas em todo Brasil. Segundo o portal MSN, o magistrado alega que o Facebook descumpriu lei eleitoral ao permitir que o perfil de “Hugo Cadugo” fizesse piadas com o candidato a prefeito da cidade. Considerou que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge também condenou o Facebook a pagamento de R$ 30.000,00 por dia em caso de descumprimento da ordem, além de pedir a desativação do perfil do “Hugo Cadugo”. A tempo assessoria de impressa confirmou que o perfil já foi desativado.
Que isso sirva de alerta aos mais exaltados que por paixão extrapolam à linha do bom senso. Rede social não é terra de ninguém. A justiça está alerta e atua quando provocada.
