Após a aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016) no Senado, nesta terça-feira (13), o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comemorou a aprovação do texto. A PEC foi aprovada com 53 votos a favor e 16 contra. Não houve abstenção. Jucá defendeu que em nenhum momento o governo correu risco, apesar da ausência de seis senadores que votariam de forma favorável à PEC. “Não temos medo de bater pênalti, então ganhamos nos pênaltis, não foi cinco a zero, foi cinco a três, mas ganhamos. Como diriam os jogadores, o que vale é o título.”, comparou Jucá após o encerramento da sessão.
O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Para o senador, o adiamento da votação poderia dar a ideia de enfraquecimento da base governista. “Nós tivemos a opção: ou adiar a votação esperando que essas pessoas estivessem presentes amanhã, ou votar e sinalizar que o governo continua aprovando matérias importantes. Nós preferimos aprovar. Em nenhum momento nós corremos risco de não ter 49 votos, portanto, nós preferimos manter o calendário, demonstrar que o governo tem votos pra aprovar uma emenda constitucional e tranquilizar as pessoas”, disse.
Segundo a Agência Brasil, Jucá garantiu ainda que a PEC deve ser promulgada no próximo dia 15 e que as mudanças propostas na emenda constitucional trarão equilíbrio para as contas do país. “Se nós tivéssemos adiado, isso poderia demonstrar algum tipo de sinal de fraqueza e que o governo não teria os votos. E isso não é verdade. Então aprovamos o que tínhamos comprometido, dia 13 aprovamos em segundo turno a PEC dos gastos e dia 15 vamos promulgar transformando em emenda constitucional, que é um passo importante para a questão do equilíbrio fiscal e da responsabilidade dos gastos públicos”, declarou. (Bahia Notícias)
