A Bahia não registrou redução no número de trabalhadores em situação análoga à de escravidão no ano passado. Na contramão do Brasil, que teve a menor quantidade de pessoas resgatadas nesta condição desde 2000, os números do estado ficaram estáveis e registraram leve crescimento.
Segundo o coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), procurador Ilan Fonseca, 60 trabalhadores foram resgatados no ano passado na Bahia contra 57 resgates registrados em 2015. Fonseca, entretanto, questiona os dados nacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na avaliação dele, a queda não se deve a uma maior conscientização por parte dos empregadores e nem a um trabalho mais efetivo por parte das equipes de trabalho da pasta, e sim a uma subnotificação provocada pelo que o procurador denomina de “desmonte do Ministério do Trabalho”. “O Ministério do Trabalho hoje é algo praticamente desmantelado. São quatro equipes móveis que fazem a fiscalização em todo o país atualmente, contra oito que existiam antigamente, uma redução de 50% na quantidade de pessoas que fazem essa tarefa.Em 2015 e 2016, os auditores estavam em movimento grevista. Muitas operações deixaram de ser realizadas. Na minha visão, o trabalho escravo continua e a redução apresentada pelo Ministério do Trabalho foi causada por falta de efetivo, pois vários casos deixaram de ser notificados”, rebateu o coordenador. Ainda segundo Fonseca, seriam necessárias cerca de 20 equipes móveis em todo o Brasil para dar conta de toda as denúncias de trabalho escravo que chegam ao MTE.
No ano passado, o MPT-BA realizou 17 operações em 28 municípios baianos. Foram expedidas 180 multas enviadas ao MTE e R$ 580 mil arrecadados por meio de indenizações, remetidas, em sua maioria, a entidades filantrópicas. Para Fonseca, no entanto, o número de operações é insuficiente para atender a demanda. Nenhuma das quatro equipes móveis regionais do MTE estão na Bahia. De acordo com o coordenador, o ideal seria ter um desses grupos no estado, com dedicação exclusiva às missões para encontrar situações de trabalho escravo. Atualmente, equipes do Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo (Gaet), do MPT-BA, e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) assumem o protagonismo dessas ações. “O trabalho feito por eles [Ministério do Trabalho] é diferente. Você fica uma ou duas semanas indo a campo e depois faz um relatório extenso. Ele seria um importante parceiro no combate. Essas forças-tarefas que temos coordenado reúnem procuradores, auditores, policiais rodoviários federais, Secretaria de Justiça, servidores. A gente tira um dia de cada mês, abdica do nosso trabalho e vai a campo. É um trabalho diferente”, explicou.
Ainda de acordo com ele, as gerências do MTE na Bahia sofrem com a falta de estrutura para realização de atividades. “Auditores fiscais estão se aposentando e não há novas contratações para reposição porque o orçamento está limitado. Você viaja pelas gerências do Trabalho e falta infraestrutura, muitas sequer têm internet, máquinas fotográficas, não tem viatura”, relatou. (Bahia Notícias)
