Em 2017, até 18 de dezembro, foram 39 casos – um levantamento feito pelo CORREIO identificou 33 dessas vítimas. Em comum, todas histórias com o mesmo nível de crueldade e que despertaram a mesma revolta. E histórias que parecem não ter fim.
Foram 39 vítimas de feminicídio em 2017, mas podem ter sido mais. Bem mais. No entanto, como a lei do feminicídio é recente – desde 2015, o feminicídio é uma qualificadora do homicídio –, a tipificação do crime desde o início ainda é um desafio. “Os dados são altos, mas são subnotificados. Muitas vezes, visitamos delegacias e identificamos a necessidade de maior subsídio no registro da ocorrência, para que seja feita a tipificação do feminicídio”, diz a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira.
Até hoje, a Bahia já registrou três condenações por feminicídio. Para a desembargadora Nágila Brito, titular da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o número é ‘razoável’, considerando que o processo tem duas fases. “Felizmente, a sociedade tem respondido bem, porque quem vota em caso de júri são jurados e a sociedade é representada. O Judiciário está fazendo um esforço para julgar rápido”, garante.
Mas ela destaca que o feminicídio não acontece da noite para o dia. Por vezes, o feminicídio é o ponto final de abusos frequentes – sejam físicos ou psicológicos. Muitas das vítimas eram mulheres que sofreram por anos. E, para a desembargadora, não é raro que a família tenha alguma culpa.
“Às vezes, a mulher quer se separar, mas a família não apoia, tem aquela visão tradicional de que casamento é para sempre, que homem é assim mesmo. São esses pensamentos da sociedade patriarcal que matam. É toda uma cultura, uma situação muito grave e muito dolorosa”.
Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi, a delegada Vânia Matos atende casos de violência doméstica diariamente. Diz que passou a fazer de sua rotina tentar mostrar às vítimas que lá chegam sobre o feminicídio. “Nenhuma mulher que registrou ocorrência aqui sofreu feminicídio, mas a gente conversa muito com elas sobre isso, que é um crime difícil pelo vínculo. Nenhum crime é justificável, mas o vínculo é muito grande e acaba proporcionando essas oportunidades”.
Segundo a secretária Julieta Palmeira, mais do que um problema de violência, o feminicídio é uma questão de saúde pública. “E existe um agravante que é o racismo estrutural da nossa sociedade, porque as mulheres que mais sofrem feminicídio ou violência são as mulheres negras, porque existe a intersecção entre machismo, racismo e desigualdade social”.
Correio da Bahia
