A Prefeitura Municipal de Seabra através da Comissão de Licitação abriu no dia 5 de Janeiro de 2018, o processo de credenciamento e seleção de propostas, para o fornecimento/aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O PNAE, é um programa o qual faz a compra de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar.
O objetivo da Chamada Pública é o de seleção de propostas de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino do município.
De interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2018.
As propostas serão recebidas até às 9h do dia 21 de Fevereiro de 2018, na Prefeitura Municipal de Seabra, no setor de Licitações, conforme demanda de produtos a serem adquiridos constante do Edital de Chamada Pública.
Poderão participar da chamada pública:
I – Grupos Informais, formados por agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física, organizados em grupos;
II – Grupos Formais, formada por organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica.
Confira o edital: Edital de Chamada Publica
