O casal Teixeirense que gravou um vídeo fazendo sexo em frente à Câmara Municipal de Teixeira de Freitas prestou depoimento à Polícia Civil na última terça-feira (3) e pode prestar serviços comunitários para pagar o delito. De acordo com o delegado Ricardo Silva, o indivíduo que realizou a gravação praticando o ato sexual como um “ataque generalizado aos vereadores”. O crime pode ser enquadrado no artigo de número 233 do Código Penal Brasileiro – que prevê a pena de detenção de três meses a um ano ou multa para quem praticar atos obscenos em lugares públicos ou abertos.
No entanto, o acusado poderá firmar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é um tipo de registro para infrações de menor potencial ofensivo, e cumprir medidas paliativas, como prestar serviços comunitários ou doar cestas básicas para o município. Ainda conforme informado pelo delegado, o cidadão é morador do bairro de Tancredo Neves e possui um canal de vídeos em um site pornográfico para obter acessos e retorno financeiro com as produções. Apesar da atividade, a delegacia acredita que o cunho do registro feito pelo homem não foi comercial.(BN)
