As pessoas que não compareceram aos cartórios ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral para sanar pendências, emitir ou transferir título até esta quarta-feira (9) terão que esperar até o dia 5 de novembro para regularizar o título.
A partir desta data, o cadastro de eleitores permanece fechado. Isso porque a legislação determina que “nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição”. No caso de eleitores que não votaram em três turnos, deixaram de justificar as asuências ou não cadastraram a biometria, o título foi cancelado.
De acordo com a Folha de São Paulo, sem o documento, o eleitor não pode votar, emitir CPF, passaporte e nem se inscrever em concursos ou assumir cargos públicos. Nesses casos, o cidadão poderá solicitar no cartório uma certidão circunstanciada, com valor de certidão de quitação e prazo de validade até 4 de novembro. A certidão serve para comprovar que o eleitor está impedido de regularizar sua situação imediatamente e que poderá fazê-lo após a reabertura do cadastro.(BN)
