Com nomes como Anitta, BaianaSystem, Simone e Simaria, Natiruts, Psirico e Ivete Sangalo, o Réveillon da prefeitura de Salvador em 2016/2017, o último realizado na Praça Cairu, entrou na mira do Ministério Público Estadual (MP-BA) por conta dos altos valores cobrados por quem se apresentou. Com o inquérito aberto, a promotora do caso, Heliete Rodrigues da 4ª Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital, quer entender se a gestão municipal cometeu ato de improbidade administrativa ao priorizar os gastos com a festa durante época em que se reclamava da falta de verba para saúde e para educação. Em 2016, segundo a denúncia original realizada em julho pelo ex-vereador Everaldo Augusto (PCdoB), Salvador enfrentou um contingenciamento de R$ 1,5 bilhão em seu orçamento.
Contingenciamento que pode não ter atingido a Empresa Salvador Turismo (Saltur), que organiza a festa. “Os artistas que se apresentaram cobram um cachê muito alto em razão de constantes alegações de falta de recursos livres para custear programas que demandam prioridade na questão de saúde e educação naquele ano”, comentou Heliete Rodrigues. “Vamos averiguar se houve alguma desproporção nessa divisão dos recursos municipais na Lei Orçamentária Anual (LOA) em diversas áreas que demandam prioridade muito maior do que a área de eventos”, completou. Em fase de investigação, o MP-BA quer entender se a Saltur custeou os cachês com recursos próprios durante a contingência de gastos ou com verba de patrocínio.
Segundo Heliete Rodrigues, nas primeiras apurações do inquérito, o presidente da Saltur, na época, informou que o custeio do Réveillon aconteceu com recursos próprios. A partir disso a promotora pediu do órgão os contratos com os artistas e documentos que ajudem a provar a questão. “Isso vai demandar uma análise. O que eu quero saber exatamente do presidente da Saltur é se houve ou não patrocínio”. O MP-BA já abriu canal de comunicação com o órgão municipal de turismo. “A gente tem que verificar se na LOA esses recursos destinados cobririam as contratações. Até porque, ao longo do ano, Salvador tem vários eventos e festas populares que na maior parte são custeadas pelo município.
Vamos verificar se os recursos destinados para essa fonte cobririam, efetivamente, o evento e contratações, considerando que outras festas também acontecem”. Caso a hipótese de patrocínio se confirme, a abordagem do MP muda e o trâmite será investigar quando o patrocínio ingressou, quanto foi pago e se foi diretamente da empresa patrocinadora para os artistas. “Vou analisar todos os processos”, comentou a promotora. “Do pouco que já analisei no processo de pagamento, verifiquei que tramitou tudo a nível de Saltur. Agora, quero saber como ingressou em que rubrica e de que maneira esse dinheiro foi repassado no processo de pagamento”, finalizou Heliete. Em nota, a entidade informou que já colaborou com o Ministério Público prestando todas as informações solicitadas.(BN)
