Um parecer do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, pode beneficiar a pré-candidatura a prefeito do ex-gestor de Irecê, Luizinho Sobral (Podemos).
Respondendo uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart, Fachin respondeu que políticos inelegíveis até o dia 7 de outubro podem concorrer nas eleições deste ano, já que a data do primeiro turno foi modificada para 15 de novembro.
Tornado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) em 2012 por abuso de poder econômico, Luizinho se encaixa nesta condição porque o período de proibição para que ele concorresse a cargo eletivo terminaria em outubro.
“O prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por abuso do poder econômico ou político tem início no dia da eleição em que este se verificou e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte”, diz o ministro.
“No dia 15 de novembro, data definida para o 1º turno das eleições 2020, o ex-prefeito de Irecê estará legalmente apto e habilitado a disputar o pleito. Além disso, em pleno gozo dos seus direitos políticos, se for da vontade do sábio povo de Irecê, Luizinho poderá vencer, ser diplomado e tomar posse”, sustenta a defesa de Sobral, que governou a cidade entre 2013 e 2016.
Ao Bahia Notícias, o ex-prefeito disse que sua defesa vai estudar os próximos passos após o parecer do TSE, mas assegurou que vai manter a pré-candidatura.
“A oposição tem medo de disputar as eleições comigo. Eles queriam ganhar no tapetão. O certo é disputar no voto”, declarou.
