Os municípios de Piatã, Iraquara e Morro do Chapéu, todos na Chapada Diamantina, podem receber incentivo financeiro para o Programa Academia de Saúde com recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde (Custeio), conforme portaria do Ministério da Saúde (MS) que lista ao todo 119 cidades credenciadas.
Ainda conforme o Ministério da Saúde, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas para a transferência automática para os Fundos Municipais de Saúde.
O programa federal foi criado em 2011 e sugere a criação de espaços públicos, chamados polos, dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados, para oferta de atividades físicas para a população. O objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis.
A Confederação Nacional do Municípios (CNM) explica que a iniciativa faz parte da estrutura organizacional das Redes de Atenção à Saúde (RAS), como componente da Atenção Básica e, por isso, funciona também como porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, para ter acesso ao incentivo financeiro de custeio, é preciso registrar o pelo e os profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).
Também é necessário promover registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) das atividades e dos atendimentos realizados nos polos do Programa Academia da Saúde.
Chapada News com informações da CNM
