Após alguns políticos, pais, moradores e representantes de Associações Comunitárias do município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, criticarem a Prefeitura pela falta de transparência em dinheiro gasto nas reformas escolares (veja aqui), a gestão rebate que se trata de críticas da oposição, mas que o Poder Público exerce sim, seu papel de acesso à informação e demostra alguns feitos nas 12 escolas que estão sendo reestruturadas.
Esses representantes alegam que na última sexta-feira (29 de abril) deveria acontecer uma reunião entre eles, prefeitura e a empresa ganhadora da licitação, LK Engenharia, entretanto, a mesma foi adiada, porque, segundo esses representantes, os designados pelo Poder Público presentes e o representante da LK Engenharia se recusaram a prosseguir com a reunião devido a presença de câmeras filmadoras (veja aqui).
A crítica desses representantes é que as reformas não passam de “maquiagem” e que as mesmas são realizadas de forma genérica, sem atender às necessidades específicas de cada escola. Ainda apontam que foram gastos R$ 460.628,25 para a reforma da Escola Municipal Manuel Afonso, localizada na sede de Palmeiras, mas apenas houve pintura de portas, telhados, madeiras e salas de aula.
RESPOSTA DA PREFEITURA
Em resposta ao Chapada News, a Prefeitura de Palmeiras esclarece que as obras são acompanhadas de perto pelo engenheiro municipal Mateus Rôla e que a empresa LK Engenharia vem cumprindo o contrato de licitação número 255-2021 dentro das conformidades.
Para o prefeito Ricardo Guimarães (PSD), estão tentando mudar o foco, para não admitirem a beleza das tão esperadas reformas.
“Muitos opositores gostariam que não estivesse acontecendo as reformas, pois assim eles estariam criticando a gestão. Mas como esse sonho das reformas saiu do papel e está sendo executado com qualidade eles querem mudar o foco da grandiosidade das reformas. Querem questionar valores, que não somos nós que criamos e sim os órgãos responsáveis pelos registros de preços como o Sistema de Registros de Preços (SRP)”, declara o prefeito Ricardo Guimarães.
Indo além, a Secretaria Municipal de Educação informa que disponibiliza tabela resumo sobre o pagamento de todas as escolas que estão sendo reformadas. Frisa também que todos os Processos estão disponibilizado na íntegra no portal E-TCM (https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam).
Também esclarece que os empenhos resumos estão disponibilizados no portal da Transparência do Munícipio (www.palmeiras.ba.gov.br); e os primeiros processos de pagamento foram entregues impressos na Câmara Municipal de Vereadores. Informa ainda, que até o momento referente a Escola Municipal Manoel Afonso foi pago o valor de R$ 189.697,77.
“Logo, não há o que se falar em falta de transparência. A reforma está sendo um grande feito dessa atual gestão”, declara Albani Sales, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Em relação à reunião ter sido adiada, a gestão esclarece que havia um clima de “motivação política” antes mesmo de iniciar a pauta, principalmente com a presença de jornalistas no local, fazendo filmagens sem autorização e com questionamentos e ofensas infundadas.
“Estavam presentes, além dos vereadores e representantes da população, alguns supostos jornalistas, os quais, motivados por razões políticas, adentraram a Câmara Municipal com câmeras e celulares, sem autorização da Presidência da Casa, informando que fariam filmagens e transmissão ao vivo”, declara Dr. Saulo Queiroz, Procurador Municipal.
A gestão esclarece que a reunião seria entre os nove vereadores e os técnicos responsáveis, para que fossem verificadas as planilhas de execução da obra confrontadas com o contrato, algo de “elevado grau de complexidade”, porém, havia no ambiente um propenso clima de “palanque político recheado de ofensas infundadas”.
Diante dessa perspectiva, os representantes da empresa, em conjunto com os secretários, o Departamento Jurídico e um representante do Legislativo, Tiago Rola, decidiram não mais participar da reunião, considerando que somente três dos nove vereadores estavam presentes e sua finalidade seria esclarecer as dúvidas e pontos controversos para maioria dos Edis.
“A reunião ficou ofuscada pelos diversos interesses políticos daqueles ditos jornalistas”, enfatiza a gestão.
Indo mais além, o Poder Público Municipal repudia e abomina a forma como um dos jornalistas iniciou gravações sem autorização, com o Procurador Geral, fazendo questionamentos infundados, e com a Secretária de Educação, coagindo-a, insinuando que ela teria envolvimento em práticas ilícitas, colocando em xeque, inclusive, sua reputação como mulher palmeirense. “Algo abominável”, reforça a gestão.
O Procurador do Município propôs aos Vereadores uma nova reunião, “livre de sentimentos políticos, para que junto com a empresa contratada e Secretários Municipais, pudesse demonstrar, tecnicamente, a execução contratual”. Os Edis ficaram de avaliar.
Quanto à empresa LK Engenharia, a mesma informa que preza pela legalidade e emprega materiais de altiva qualidade e técnicas devidamente consolidadas pelos órgãos de controle. Diz que esteve presente em todas as reuniões solicitadas e que está em Palmeiras, apenas realizando seu trabalho com intenção de fazê-lo com o máximo de excelência, agilidade e limpidez possível.
“… [a LK] está inteiramente disponível, a qualquer tempo, a dispersar quaisquer dúvidas que eventualmente as autoridades venham possuir e repudia as desprezíveis práticas de envolver o nome da empresa em inexistentes ilegalidades por motivos visivelmente políticos”, declara a LK Engenharia.
SOBRE AS REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL AFONSO
Segundo a Prefeitura, a Escola Municipal Manoel Afonso teve muros e calçadas feitas, foi criado mais dois banheiros, uma secretaria, revestimento em pastilha em toda a escola, mudança da instalação de pias e lavatórios, revisão e pintura do telhado com aplicação de tratamento nas madeiras e pintura. Rebocos de retoque, troca de portas e portais (troca, não pintura) revisão de esgoto e parte elétrica (troca de todos os pontos de luz e vários terminais) fechaduras.
“Ou seja, dizer que é só pintura é completamente de má fé”, ressalta o engenheiro municipal, Mateus Rôla.
DEPOIMENTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR
Com o intuito de compreender o sentimento da comunidade escolar de Palmeiras, o Chapada News buscou diversos depoimentos de diretores, funcionários e alunos das escolas, que revelaram satisfação e confiança nas reformas feitas. Confiram:
“A reforma da Escola Municipal Souto Soares representa uma ação muito importante, pois o espaço físico está diretamente ligado ao desenvolvimento dos estudantes e auto estima de toda a comunidade escolar. Vejo a reforma como uma ação que também impulsiona o interesse de todos dentro da nossa instituição e ainda desperta o sentimento de pertencimento nos estudantes, famílias e funcionários”, relata a Diretora Adriana Teixeira,
“Muitas coisas melhoraram e mudaram na escola municipal Souto Soares Dentre as mudanças gostaria de citar a reforma do pátio da escola e a pintura das salas de aula que deixou o ambiente mais claro. Percebo também pias instaladas fora do banheiro para higienização das mãos. Gostei muito do revestimento no pátio. Podemos contar também com a reforma da quadra de esporte. Lugar de aprendizado e essencial para o desenvolvimento do aluno. E ficamos felizes em saber que cada dia a nossa escola está melhor e preocupada com conforto e segurança dos alunos.”, pontua um aluno do 9 ano A.
“Estamos percebendo avanços significativos em nossa escola municipal Souto Soares. Ao retornar para a escola fomos surpreendidos com a pintura dentro e fora da escola. São muitos pontos que percebo depois da reforma como por exemplo o telhado da escola toda reconstruído, pias instaladas fora do banheiro pensando em nossa proteção e seguindo os padrões sanitários de saúde, banheiros reformados e revestimento dentro e fora. Os alunos contam com um segundo ambiente de aprendizagem para as aulas de educação física que é a quadra de esporte totalmente reformada.” Relata outro aluno do 9 ano A.
“Quando comecei a trabalhar na escola, sempre ouvi falar das promessas de reformas que estavam precisando. E hoje esta reforma está acontecendo, graças aos nossos gestores, que tiveram a coragem e dedicação de ir à luta. Nós vemos como eles se esforçam e, confesso, que em toda minha vida nunca vi uma reforma desse porte. Hoje nossa reforma está sendo realizada. Parabenizo os gestores pela luta e perseverança que tem mudado a história da Educação do nosso Município.” Declara a funcionária Ana Carolina Paixão Rodrigues.
“… A reforma realizada até então, vem sendo positiva do ponto de vista da correção de muitos problemas estruturais que a Escola veio solicitando recorrentemente. Como gestora escolar por 15 anos, o meu sentimento, é de missão cumprida por estar vendo o resultado de um trabalho acontecendo dentro do que vim solicitando há anos e finalmente ver o resultado, nos deixa muito feliz, mesmo sabendo que ainda temos muito por fazer, porque os nossos estudantes merecem sempre o melhor.” Relata a Diretora Rosângela Mendes – Escola de Caeté-Açú
“… com o esforço do Gestor [Municipal] e sua Equipe de apoio, as citadas reformas aos poucos estão mudando positivamente a cara (vista) das nossas escolas, principalmente a do Tejuco em fase de acabamentos, onde dos meus sonhos de muito tempo atrás, o tão sonhado “MURO” dos fundos foi realizado com êxito, já terminado e o “telhado” da biblioteca, que bastava armar para “chover” era motivo de preocupação, já está na fase de acabamento para a nossa tranquilidade e principalmente, segurança. Enfim, me sinto satisfeito com as mesmas reformas já citadas, que aos poucos estão acontecendo”, pontua o Diretor Joseriuto Brandão.
“Baseado no Diagnóstico da Situação Estrutural e Organizacional da Escola Municipal Manoel Afonso foi feito a ampliação do portão e da rampa de acesso na entrada principal da escola, troca do portão lateral e construção de rampa, substituição das instalações elétricas (fios, tomadas e interruptores), instalação de cerâmica nas paredes da cozinha, substituição de todos os vidros quebrados, instalação de vidros em todas as janelas no 2º pavilhão da escola, substituição de portas, reboco e pintura do muro, reparo no telhado, pintura de todos os cômodos e sala de aula do prédio escolar, instalação de pias no escovódromo, entre outros serviços. Todas as paredes do pátio foram cuidadosamente lixadas (com lixadeira elétrica) para instalação das pastilhas de cerâmica. As paredes externas das salas do 2º pavilhão foram picotadas como preparação para a fixação das pastilhas. Atualmente estão sendo concluídos 02 banheiros e 01 secretaria. A comunidade escolar está muito satisfeita com a reforma. Um casal de pais, recém-chegados de São Paulo vieram matricular uma filha e comentaram que “a escola está com aparência de uma escola particular” e nós também temos essa impressão.” Depõe o Diretor Whebert Walace de Quadro Costa.
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