A ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e é a terceira mulher a ocupar a presidência da Suprema Corte do país – antes de Weber, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia.
Em seu discurso de posse, a ministra reiterou seu compromisso com a Constituição Federal, com a laicidade do Estado, com a igualdade entre os brasileiros, pregou o respeito à separação entre os Poderes e criticou “práticas de intolerância enquanto expressões inconstitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento”. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”, disse, antes de ser interrompida por longos aplausos. “A democracia pressupõe diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas e até mesmo antagônicas”, seguiu.
Rosa Weber também expôs seu desejo em avançar nas conquistas da construção de uma “sociedade livre, justa e solidária”, da garantia do desenvolvimento nacional, da erradicação da pobreza, da redução das desigualdades sociais e a promoção do bem da população. “São tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos invejáveis. O STF não pode desconhecer essa realidade. Até porque têm sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sobre a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição”, afirmou a nova presidente da Corte. “Constituição garante ao STF o monopólio da última palavra”, acrescentou.
Em outro momento de seu discurso, Rosa Weber saiu em defesa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificado pela magistrada como “o nosso tribunal da democracia”, e do ministro Alexandre de Moraes, que comanda a Corte Eleitoral. Weber disse que o TSE “garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados e, em fiel observância aos postulados de nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo, que é a fonte de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”.
CN com informações da Jovem Pan.
