Na última quinta-feira (29), a Prefeitura do Município de Ibitiara, na Chapada Diamantina, emitiu em suas redes sociais uma Nota de Esclarecimento onde informa que no dia 06/12/2022 foi publicado, no Diário Oficial do Município, “o Edital de Credenciamento Público, com o objetivo de credenciar empresas interessadas em fazer contrato com a Prefeitura para prestação de serviços especializados para atender aos usuários do SUS”.
No comunicado, a gestão diz que “até a presente data, nenhum representante da atual gestão do Hospital Padre Aldo Coppola ou qualquer outra empresa compareceu a esta Prefeitura ou sequer dirigiu-se à Secretaria de Saúde para realização do mencionado credenciamento, inviabilizando, desta forma, o repasse de recursos financeiros por parte do município de Ibitiara”.
Procurados pelo Chapada News, o grupo que hoje administra o hospital encaminhou Nota de Repúdio e Esclarecimento, em resposta a alegação da prefeitura. Segundo a nota, eles formam um grupo de voluntários que ajudam o hospital, e não uma “nova gestão”, como cita o esclarecimento da prefeitura. A nova gestão deverá ser constituída em 09 de janeiro de 2023.
O grupo ainda esclarece que antes de setembro de 2022, os recursos do SUS eram depositados diretamente da SESAB (Secretaria Estadual de Saúde da Bahia) para a conta do Hospital, porém, após o município aprovar o “Comando Único”, os recursos da SUS passaram a ser transferidos diretamente para a conta do município, “que não fez os procedimentos de repasse, deixando o Hospital sem recursos, além de causar parcial desassistência à população”.
O grupo ressalta ainda que a publicação do edital de credenciamento feita pela Secretaria de Saúde de Ibitiara está atrasada em aproximadamente 100 dias, pois desde agosto de 2022 deveria tê-lo feito, mas não o fez e acarretou o atraso no repasse mensal de R$ 123.502,15, que desde setembro vai para a prefeitura.
Ainda, alega o grupo, que após publicar o Edital, o “mesmo não contemplava os procedimentos que o hospital poderia prestar, nem mesmo se assemelhava com o contrato que o Hospital tinha com a SESAB”.
Segundo o grupo, o edital afasta quase que totalmente a possibilidade de o hospital receber os recursos do SUS. Para eles é “mais uma sentença de morte” ao Hospital, do que um credenciamento visando atender a população e repassar os recursos.
O grupo alega, principalmente, que o edital previu tabela de serviços a serem contratados em parcial desacordo com as necessidades da população do município, e por esse motivo, encaminharam em 13 de dezembro, à Secretaria do Município de Ibitiara, um ofício solicitando que essa tabela seja substituída por tabela sugerida pelo grupo, além de corrigir outras incongruências, para que atendesse mais à realidade de Ibitiara. Porém, até o momento, o grupo alega que a prefeitura não deu nenhuma resposta, apesar das diversas cobranças feitas ao Secretário de Saúde, via WhatsApp.
O grupo ainda reforça que querem a união da cidade, do povo e do Poder Público, e não notas que confundem a população. Ainda, alegam que depois de consultar órgão técnicos, advogados, diretores de hospitais e outros, houve unanimidade em dizer que o município de Ibitiara tem “todos os meios de fazer o repasse dos valores ao hospital, falta boa vontade política e administrativa do município para fazê-lo”.
“Pregamos a união desde o começo dessa nossa corrente de solidariedade, e, esperamos que os Poderes Públicos repensem as suas condutas, e se juntem a nós (povo) visando ajudar o hospital, e não visando nos dividir”, encerra a nota do grupo.
Veja Nota de Esclarecimento do Grupo e Oficio na íntegra aqui.
Chapada News
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