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PALMEIRAS: Professores reclamam de perdas salariais, descumprimento de Plano de Carreiras e desvalorização da categoria

Professoras Alna e Fátima | FOTO: Reprodução/Chapda News

A classe trabalhadora em educação da cidade de Palmeiras, na Chapada Diamantina, reclama de perdas salariais e desvalorização do servidor público municipal da educação. Alegam que a gestão municipal passa por cima da lei, e não vem cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008 (Lei de Reajusta o Piso Salarial Nacional) e a Lei Municipal nº 477/1998 (Plano de Carreira), causando um acúmulo de prejuízos enormes para a classe.

Perdas salariais, descumprimento de Plano de Cargos e Carreiras, falta de estrutura para o trabalho estão entre os problemas enfrentados pelas categorias. Alegam que há reformas de escolas que foram iniciadas a mais de um ano e até agora estão sem conclusão, e até escolas fechadas desde ano passado sem condições atuais de reabrir, Diante disso, a categoria deliberou em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na última sexta-feira (10), por fazer Paralização Municipal da Educação nos dias da Jornada Pedagógica (14 a 17 de fevereiro).

“Voltamos ao trabalho e estamos cumprindo com nosso dever só em sala de aula, fora da sala de aula, qualquer movimento não estamos atendendo” reforça a professora Alana, presidente da APLB/Sindicato de Palmeiras.

Professora Alana declara que a APLB tentou negociar um acordo com a gestão municipal por 10 meses no ano passado em relação ao reajuste do piso de 2022, mas não se chegou a nenhum acordo, pois a prefeitura apenas alega que não pode pagar.

Segundo a professora, em junho de 2022 a gestão concedeu o reajuste do piso de R$ 3.845,00 para alguns servidores da educação, porém cortou todas as vantagens garantida por lei desde 2012.

“O plano só é obedecido os deveres dos professores, os direitos eles não são acatados. Tentamos várias vezes, sem acordo, em outubro do ano passado judicializamos. Denúncia no TCM, Ministério Público Estadual, Ação Civil Pública para rever nossos direitos que foram retirados sem explicações”, esclarece Professora Alana.

FOTO: Divulgação/APLB

Ainda segundo a professora, em 2023 a situação se mantém, inclusive nem o atual reajuste de 14,95% foi concedido. Para a categoria a gestão municipal falou em um reordenamento de rede para resolver a situação, montaram uma Comissão, mas a APLB não vê nisso uma solução.

“Esse reordenamento de rede eu acredito que não vai atender os anseios dos professores. Estamos na comissão, mas ao nosso ver não seria a solução para o problema. E até agora sem reajuste nem de 2022 e nem 2023”, reforça Alana.

A professora ainda explanou sobre a possibilidade de greve da categoria, a qual está fora de cogitação, pois em junho de 2022, por força de uma Liminar concedida à gestão pelo Tribunal de Justiça da Bahia a APLB ficou sujeira à multa diária de R$ 10 mil por dia de greve, desta forma, a entidade diz não ter como suportar esse valor que para eles é exorbitante.

“A Liminar foi concedida ao gestor e nunca chegou nada para nós. Entramos com um pedido de derrubada, várias tentativas no Tribunal e o Tribunal simplesmente vendou os olhos para nosso pedido. Ele não se pontua em momento nenhum. Como formos barrados com a liminar desse valor, não temos como bancar, é difícil de se suportar uma multa dessa”, explicou a professora.

Quanto aos recursos dos Precatórios do FUNDEF, a professora Alana explicou que as gestões anteriores perderam os prazos legais estipulados pela lei, na ação que requeria os precatórios, por isso Palmeiras não recebeu nenhum valor referente a esse recurso. Porém a APLB está tentando rever alguns valores, a ação está em andamento.

A professora Fátima pede o fortalecimento da luta com a união da classe. “queremos fortalecer na luta, não vamos parar. Precisamos mobilizar a sociedade, os colegas e não vamos desistir. A situação é bem crítica. Professor faz uma graduação aqui em Palmeiras, por nove meses, e essa graduação que deveria ser automática é negada, é indeferida. E quando é deferida é sem retroativo nenhum. A falta de respeito é imensa. Não existe profissão sem professor, professor é respeito, é carinho” reforça a professora Fátima.

O Chapada News procurou a Secretaria de Educação Municipal de Palmeiras, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.

APLB diz que escolas estão sem condições de retornar | FOTO: APLB

Acompanhe os detalhes, a chamada para a união da classe, a visão das professoras no vídeo abaixo, na entrevista concedida ao Jornal do Meio-Dia, da Rádio Nova Web Seabra, nesta terça-feira (14).

Chapada News

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