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CHAPADA: Comunidades de Boninal e Seabra, atingidas pela Barragem Baraúnas/Vazante iniciam jornada de lutas em Assembleia

Atingidos pela barragem de Baraúnas/Vazante reunidos em Assembleia em Boninal (BA). Foto: John Belik

No último dia 04, os atingidos da região da Chapada Diamantina (BA) iniciaram a Jornada de Lutas de março com uma assembleia na comunidade de Caititu, no município de Boninal (BA). O encontro foi um marco importante no território, porque reuniu – pela primeira vez – as três comunidades afetadas pela construção da Barragem de Baraúnas/Vazante: Caititu, Marcelos (no município de Boninal) e Baraúnas (no município de Seabra -BA), além de representantes do poder público de Boninal.

Durante a assembleia, foram debatidas conquistas e reivindicações de uma luta que dura mais de cinco anos. Também houve um balanço da atuação do MAB no território e um diálogo sobre a importância do mês de março na luta das populações atingidas do mundo, momento que marca a resistência contra os empreendimentos do setor energético que historicamente violam direitos humanos e degradam o meio ambiente.

Para Jonh Leno, secretário de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente de Boninal, a organização das famílias através do MAB foi essencial para garantir a proteção dos direitos dos atingidos.

“O reassentamento da área produtiva da comunidade de Caititu seria realizado no território conhecido como “Saco dos Bois”. No entanto, a utilização da arrecadação sumária na área foi insuficiente para abarcar as especificidades do território: uma terra nomeada Marcelos, já habitada, com produção agrícola e criação de animais”.

FOTO: Barragem Baraúnas/Vazante em Boninal (BA). Foto: Reprodução

O processo foi inviabilizado, graças às reivindicações das comunidades frente à impossibilidade de um reassentamento no território já ocupado. Conjuntamente, a população de Marcelos pontuou a necessidade de titulação de suas terras, uma vez que a arrecadação sumária transfere, a princípio, a posse da área para o Estado.

De acordo com Celeste Paiva, Prefeita de Boninal, o MAB intermediou as negociações de forma bastante significativa para que menos pessoas fossem prejudicadas. “O Movimento conseguiu fazer uma interlocução amistosa. Destaco a ajuda do deputado federal Afonso Florence nestas mediações junto ao governo, fortalecendo o diálogo entre as partes atingidas e o poder público”.

Apesar das conquistas já alcançadas, na assembleia, os atingidos de Baraúnas evidenciaram a necessidade de titulação de cerca de 17 famílias não quilombolas existentes no território tradicional da Vazante, comunidade quilombola reconhecida e também atingida pelo empreendimento.

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Durante Encontro Estadual do MAB, em 2019, atingidos da Chapada Diamantina cobraram da CERB titularização das áreas afetadas pela construção da barragem. Fotos: Arquivo MAB

De acordo com Iandria Ferreira, integrante da Coordenação Estadual do MAB, o reconhecimento dos moradores enquanto atingidos foi o primeiro e, talvez, o avanço mais simbólico em cinco anos:

“A partir deste momento, a população somou forças para reivindicar suas pautas e conseguiu que os órgãos do governo do estado também o reconhecessem. Hoje, o entendimento que os órgãos responsáveis têm do conceito de atingido é diferente do atribuído no início das negociações e muito se aproxima da definição utilizada pelo MAB, reflexo importante da articulação coletiva com os atingidos chapadenses”.

Para além do reconhecimento, a comunidade de Caititu também conquistou a regularização fundiária, iniciada recentemente junto à reforma da estrada, e a revitalização da ponte que liga o povoado ao município.

Eripes Ribeiro, morador da comunidade de Caititu, ressalta a importância da organização popular junto ao Movimento. “A gente tem tido uma grande luta, mas também grandes avanços. Um exemplo é a ponte, uma conquista nossa junto ao MAB e, também, os títulos. Estão titularizando toda a comunidade. Se não fosse assim com a organização da gente e do MAB, principalmente, jamais a gente conseguiria. E a gente espera mais conquistas ainda. A luta vai continuar”.

A luta continua
Os integrantes do Movimento afirmam que ainda há um longo caminho que os atingidos da Chapada Diamantina precisam percorrer. “A Assembleia foi encerrada com celebração pelas reivindicações acolhidas, consequência da organização popular, e com a certeza de que as pautas não atendidas são urgentes. Por isso, os atingidos seguem com fôlego atentos aos próximos passos desta caminhada regada de muita luta”, conclui Iandria.

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