Marlene Almeida, é uma moradora da comunidade do Capão, município de Palmeiras e mãe de Murilo, uma criança de dez anos portadora de deficiência mental. Devido a esta condição, Murilo necessita de um acompanhamento especial dentro da unidade escolar em que está inserido, porém, há mais de um mês ele não vai à escola, pois, não estava recebendo o auxílio necessário por parte da pessoa que seria responsável por lhe acompanhar para continuar as atividades dentro da instituição.
Segundo Marlene, a pessoa que seria responsável por acompanhar Murilo nas atividades dentro da instituição, assim como prestar suporte e auxílio ao mesmo, não estaria realizando a função, alegando que a criança era agitada e que não estaria preparada psicologicamente para cumprir à atribuição que lhe foi concebida. Vale ressaltar que a funcionária participou de um processo seletivo em que uma das vagas seria justamente para acompanhar o aluno, e esta atribuição foi passada à funcionária.
Procuramos a funcionária para saber qual seu posicionamento em relação a este caso e ela nos disse que a secretária estava resolvendo a questão:
“Essa situação já está sendo resolvida pele secretaria de educação”, disse.
https://www.youtube.com/watch?v=UJ1KzMpr2i4
Ainda segundo a mãe de Murilo, a funcionária pediu demissão do cargo e estraria realizando outras funções dentro da instituição. O Chapada News procurou a diretora da escola para que explicasse o ocorrido e saber dela quais foram as medidas tomadas por parte da instituição.
“Imediatamente comuniquei a decisão da servidora à mãe da criança para não o mandar e em seguida encaminhei ofício a Secretária de Educação comunicando o fato e pedindo solução. Conversamos, eu e o vice-diretor, tentando intervir para que ela entendesse que poderia ser uma fase, que repensasse a decisão, mas não obtivemos êxito”, relatou Rosângela, diretora da escola.
A diretora informou que a funcionária procurou a Secretaria de Educação e o prefeito.
“A funcionária procurou a secretária que pediu a ela que reconsiderasse a decisão ou oficializasse a sua decisão, pedindo demissão, se fosse o caso, para ela poder contratar outra pessoa. A funcionária decidiu procurar o prefeito, através do intermédio de um parente dela, que por fim, me disse por mensagens, que o prefeito havia autorizado ela vir sem compromisso com a criança. Antes dela ter essa conversa com o prefeito, ficou 11 dias letivos sem comparecer ao trabalho, e as faltas encaminhei para o desconto nos seus vencimentos e ela tinha ciência dessa perda salarial”, disse Rosângela
Esta decisão do prefeito deixou a mãe indignada, como ela mesma relatou. “Isso me deixou muito indignada, como ele faz um descaso desse com uma criança especial. ”
Ainda segundo a diretora, a Secretária de Educação realizou uma chamada de vídeo com ela e a funcionária.
“A secretária fez uma chamada de vídeo comigo e ela, sinalizando a possibilidade de um futuro remanejamento dela para uma outra escola na sede, quando um outro funcionário na mesma função sairia do quadro, falou que está providenciando formação para os cuidadores e auxiliares de turma e para ela reassumir as funções com a criança mas ela desacatou a determinação da Secretária que teve toda a conversa no sentido de reintegrar a criança a Escola, porém a funcionária não acatou. Então, oficializei a situação novamente pedindo urgência na situação e até então não tenho repostas nem o menor pode retornar por essa questão. Só queria acrescentar que a Secretária tentou resolver, inclusive, contratando outro funcionário, mas segundo ela, o prefeito não autorizou nova contratação e por outro lado, o mesmo prefeito, segundo a funcionária, autorizou que ela viesse sem compromisso com a criança (o que é desvio de função) ”, destacou, Rosângela.
A equipe do Chapada News procurou a secretária Albani para saber como estava os desdobramentos dessa situação e ela nos escreveu:
“Recebemos o comunicado da Direção da Escola, informando que a cuidadora não estava frequentando o trabalho, pelo motivo que o aluno especial estava batendo na servidora. A servidora informou que nessa situação não queria mais prestar seus serviços. Fizemos algumas reuniões na tentativa de a servidora retomar os serviços, mas a servidora recusou”, disse, Albani.
Ela ainda informou que a Secretaria convocou uma nova servidora.
“As providências que a Secretaria de Educação adotou foi a convocação de outra servidora para acompanhar o aluno Murilo”, acrescentou, Albani.
Ela enviou um arquivo em pdf contendo a convocação no diário oficial do município e ressaltou que a servidora começará a atuar o mais breve possível, assim que ela comparecer com a documentação do chamamento.
Pessoas com deficiência tem amparo legal. A lei 13.146/2015 institui o estatuto com pessoa com deficiência para assegurar e promover condições de igualdade, exercício dos direitos e das liberdades fundamentais.
