A 12ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo decidiu soltar Robson Rodrigo Francisco, de 32 anos, que foi amarrado pelos pés e pelas mãos e carregado por policiais militares. Ele é acusado de furtar duas caixas de bombom de um mercado na zona sul da capital paulista.
O preso havia se tornado réu no dia 20 de junho, quando a Justiça aceitou a denúncia elaborada pelo Ministério Público de São Paulo.
Na decisão mais recente, o desembargador Sérgio Mazina Martins concedeu o habeas corpus solicitado pela defesa de Robson, sob as condições de não se aproximar dos demais envolvidos na ocorrência nem deixar a cidade sem prévia comunicação à Justiça.
Ele ainda responde em liberdade pelos crimes de furto qualificado, resistência à prisão e corrupção de menor de idade, pois adolescentes são acusados de participarem do furto junto ao réu. A próxima audiência do caso está marcada para a tarde desta quinta-feira (27).
O caso
No final da noite de 4 de junho de 2023, dois homens e um adolescente teriam entrado em um mercado e furtado alguns produtos. O responsável pela loja comunicou o crime a policiais que patrulhavam a região e indicou a direção para onde os suspeitos haviam fugido.
Pouco depois, os policiais localizaram Robson Francisco Rodrigo, de 32 anos, que estava com duas caixas de bombom, avaliadas em R$ 30. Ele teria sido detido pelos agentes após dizer que havia cometido o furto.
Os PMs relataram à Polícia Civil que ele apresentou resistência à prisão e não acatava às ordens deles, e, por esse motivo, foi necessário algemá-lo.
Mesmo algemado, o suspeito teria ameaçado fugir correndo e roubar a arma dos policiais. Ainda segundo o depoimento dos agentes, para contê-lo, quatro policiais seguraram o homem e amarraram seus pés com um acorda.
Em seguida, já amarrado, o preso foi levado para atendimento na UPA da Vila Mariana.
Lá, um frequentador gravou as imagens do rapaz amarrado e questionou o procedimento adotado pelos policiais, que não responderam. O autor do vídeo compareceu à delegacia para narrar sua percepção do ocorrido.
Na delegacia, o responsável pelo mercado contou que o preso já é conhecido no estabelecimento por praticar furtos e que acionou o botão de pânico quando percebeu que ele e mais dois rapazes estavam enchendo uma cesta com produtos.
Segundo o boletim de ocorrência, além dos chocolates, foram furtados outros produtos, como bebidas e alimentos, que juntos somam R$ 503. O homem e o adolescente que o acompanhavam também foram localizados, mas os demais produtos não foram recuperados.
A Polícia Militar de São Paulo informou que afastou preventivamente todos os agentes envolvidos na ocorrência, pois teriam agido em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição.
A corporação lamentou o episódio e instaurou um inquérito para apurar o ocorrido.
