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Chapada: Professores de Palmeiras ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado

Na última semana, o município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, foi palco de denúncias sobre o estado das suas unidades escolares, especialmente a Escola Municipal de Primeiro Grau de Caeté-Açú, no distrito conhecido como Vale do Capão.

Acostumado a ser retratado pelas belezas naturais, o Vale vem sendo constantemente retratado como uma “bomba-relógio”. Estradas quase intransitáveis, tanto no trecho Palmeiras-Capão quanto nas vias internas, coleta irregular de resíduos, indiferença da gestão, precariedade das escolas, entre muitas outras questões vêm mostrando o que há para além do ecoturismo, cada vez mais badalado na localidade.

A questão educacional parece ser uma das mais preocupantes, já que as demais questões estruturais vêm afetando diretamente o direito à educação, que é – ou deveria ser – uma garantia constitucional. 

O que vem preocupando, no entanto, ultrapassa a pequena bolha do distrito de Caeté-Açú e, ao que dizem as diversas denúncias feitas por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Palmeiras (APLB), mexe diretamente com os direitos, também dos profissionais da educação. 

Na última segunda, 26, uma sessão da Câmara de Vereadores de Palmeiras recebeu moradores, pais, sindicato, professores e demais profissionais da educação a fim de barrar a implementação de um projeto de lei para o reajuste do piso salarial dos professores. O sindicato alega que, além de a Lei do piso ser auto aplicável e, portanto, seria desnecessário um projeto de lei para implantá-lo, os termos do projeto apresentado pela prefeitura está em desacordo com o piso determinado pelo governo federal e o plano de carreira criado em 1996, que ainda deveria vigorar no município, mas que foi desconsiderado a partir do ano de 2020, segundo a presidente da APLB, Alana Patrícia de Araújo. “Ele faz isso porque quer pagar menos do que a lei manda”, conta, referindo-se ao prefeito Ricardo Guimarães (PSD).

De acordo com Alana, não é a primeira vez que há problemas em relação ao cumprimento do plano de carreira, já que, em 2012, o plano foi reformulado e, na oportunidade, a gestão também não quis pagar o que estava previsto. Segundo a presidente do sindicato, o plano só foi cumprido por meio de decisão judicial. Desde que assumiu a presidência da APLB, conta, já houve diversos embates com a gestão por problemas de natureza diversa, como pagamento atrasado do décimo terceiro e falta de pagamento do adicional de férias. 

Ela dá conta de que, além disso, questões estruturais que ferem os direitos dos estudantes também inquietam a classe, como a falta de infraestrutura, merenda escolar defasada nutricionalmente, transporte inadequado dos alunos e irregularidades nas contratações de serviços para as escolas.

Nesse ponto, voltamos às dificuldades enfrentadas pela comunidade do  Vale do Capão e o transporte escolar é um deles, já que não há ônibus suficientes para atender aos alunos da escola municipal e do anexo. No entanto, Alana denuncia a existências de linhas de ônibus que só existem no papel, pagas a prestadores que, de acordo com essas informações, não fazem o trajeto.

Diretora da escola municipal do Capão, Rosângela Mendes endossa as informações de Alana, acrescentando que as reformas cuja empresa contratada pela prefeitura receberam um valor em torno de R$350 mil, não foram completas. “Todas as portas estão com problemas nas fechaduras, devido à baixa qualidade do material, há rachaduras no chão e nas paredes, a pintura sai ao passar a mão, há vidros quebrados desde antes da reforma, os espelhos que foram medidos nunca foram colocados, a energia elétrica da escola ainda é monofásica, o padrão de energia não resistiu e caiu, o banheiro masculino ficou quase um mês interditado com vazamento e entupimento e hoje apenas um vaso funciona, há muitas goteiras e vazamentos quando chove, faltam torneiras e cubas das pias e no lavatório externo construído para o período da pandemia não têm sifão, quando a criança lava a mão, a água chega a molhar os pés do aluno”, afirmou.

Ela conta que essas demandas foram oficializadas para a secretaria até o final de 2023, mas não foram solucionadas: “Chegou em um ponto em que o diálogo entre escola e secretaria não existia mais”. Atualmente, desde o início desse mês, o município conta com uma nova secretária de educação, Isla Meira, que chegou a ir até a escola do Capão para entender as questões mais urgentes. No entanto, ainda não foi dado tratamento aos problemas e, com a incidência das chuvas mais fortes na semana passada, Rosa contou que  as aulas precisaram ser suspensas.

No início do ano, Alana assumiu a comissão que verifica a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da qual Rosa também faz parte e, ao observar os acréscimos nos valores do recurso, vem questionando qual o destino dado pela gestão ao dinheiro, já que não houve nenhum reajuste salarial. 

Segundo informações levantadas por uma auditoria contratada pela comissão, atualmente, Palmeiras tem uma folha de pagamento que gira em torno de 11 milhões de reais, mas recebe em torno de 14 milhões. Ela questiona por que esse valor excedente não foi destinado para cumprir o piso salarial da categoria e por que as questões estruturais são negligenciadas, já que o município recebe as verbas do Fundeb, além da complementação VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados).

Diante de todas essas questões, a categoria optou por deflagrar a greve por tempo indeterminado, caso os valores do piso não sejam reajustados em folha já no pagamento desse mês e não seja feita a negociação dos retroativos referentes ao período em que o piso não foi cumprido. 

A atual secretária afirma que a prefeitura pretende atender às questões pontuadas tanto pela comunidade quanto pela categoria dos profissionais da educação. “O intuito da gestão é cumprir o piso nacional sim”, afirmou.

Na seção da câmara em que a categoria barrou o projeto de lei da prefeitura, também estava presente uma comissão de pais dos estudantes do município, que apoia os professores. “A gente trabalha junto com a escola. Quando foi feita a reunião de pais e alunos, a escola estava toda alagada”, conta o Jorge Seixas, que tem uma filha cursando o 9º ano na escola municipal do Capão. “Não vejo perspectiva, mudou a secretária, mas a única coisa que aconteceu diferente foi ela nos receber. Se não sair o pagamento na folha, vai ter uma greve, então, nossa intenção enquanto pais é ocupar a prefeitura, acampar com barracas e só sair quando resolverem a questão, não só dos professores, mas da estrutura da escola.”

Ananda Azevedo – Chapada News, o portal de notícia da Chapada Diamantina.

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